OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Habeas corpus. Carta rogatória. Exequatur. Intimação prévia infrutífera. Posterior intimação pessoal. Supressão do direito de defesa. Inocorrência.

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ. Pleito recursal que busca a aplicação, no caso, da técnica da modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade.

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Prisão preventiva. Tráfico internacional de entorpecentes. Natureza hedionda do crime. Insuficiência para fundamentar decreto de prisão cautelar.

Constitucional. Previdenciário. Pensão: extensão ao viúvo. Princípio da igualdade. Necessidade de lei específica.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Lei 6.368/76. Possibilidade. Precedente.

Agravo regimental em ação cível originária. Intempestividade. Conhecimento negado. Precedentes.

Agravo regimental em ação cível originária. intempestividade.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade. Alegação de vício na sua motivação por excesso na afirmação da autoria e falta na admissão da qualificadora.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade.

Extradição. Ordem de prisão. Origem.

Extradição - ordem de prisão.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Agravo regimental em agravo de instrumento. Tribunal do júri. Realização de novo julgamento. ofensa reflexa à Constituição Federal.

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS